Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Loja deve indenizar cliente

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

TJMG nega indenização a motoqueiro

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

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